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Termos de uso

1. Aceitação e Objeto

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2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

  • Conteúdo Próprio: Todo o conteúdo editorial (textos, artigos, análises), design e identidade visual são de propriedade exclusiva do Portal Headline, protegidos por direitos autorais e leis de propriedade intelectual.
  • Uso Pessoal: O usuário tem permissão para ler, compartilhar (via link direto) e interagir com o conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial.
  • Proibição: É estritamente proibida a reprodução, cópia, scraping, republicação ou distribuição do conteúdo integral ou parcial do Portal em outros websites, mídias impressas ou digitais sem autorização prévia por escrito. O desrespeito a esta regra pode acarretar as medidas judiciais cabíveis.

3. Conduta e Responsabilidade do Usuário

  • Comentários: O Portal permite a seção de comentários. O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica, comprometendo-se a não postar material ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
  • Moderação: O Portal Headline se reserva o direito de moderar, editar ou remover comentários a qualquer momento, sem aviso, caso violem as regras de conduta.

4. Isenção de Responsabilidade

O Portal Headline não se responsabiliza por perdas e danos decorrentes do uso inadequado do conteúdo ou pela indisponibilidade temporária do serviço. Para maiores detalhes, consulte a Página de Isenção de Responsabilidade.

5. Disposições Finais

  • Alterações: Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo.
  • Lei Aplicável e Foro: Aplicam-se as leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de [São Paulo/SP], com renúncia a qualquer outro.